Foto reprodução Rodolfo Rodrigues/TV Brasil 

Operação conjunta da ANP e Procons já vistoriou mais de mil postos em 25 estados, aplicou 900 notificações e impôs 36 sanções a distribuidoras e revendedores.

O governo federal ampliou as ações de fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para coibir reajustes abusivos praticados contra os consumidores e a possível atuação de cartéis, em meio ao cenário de tensão gerado pelo confronto entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde o dia 9 de março, a fiscalização conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais alcançou 179 cidades em 25 estados, com visitas a 1.180 estabelecimentos — parte de um total de 41 mil postos espalhados pelo país.

Foram emitidas mais de 900 notificações ao setor de combustíveis, sendo 125 direcionadas a distribuidoras. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição.

Ao todo, 36 autuações e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos de combustível. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, em referência ao conflito no Oriente Médio e à alta nos preços do diesel e da gasolina nas bombas.

O barril de petróleo atingiu a marca de US$ 120 em meio a forte volatilidade, e projeções de mercado apontam para possíveis novas altas, especialmente diante das dificuldades logísticas no Estreito de Ormuz, por onde transita cerca de 25% do petróleo comercializado globalmente.

Lima e Silva também anunciou a assinatura de uma portaria que institui uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e à fiscalização do mercado de combustíveis, integrando os trabalhos da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo o ministro, a medida, que será publicada no Diário Oficial da União, funciona ainda como um “reforço normativo” para que órgãos estaduais e municipais possam atuar com respaldo institucional no enfrentamento à elevação de preços nas distribuidoras e bombas, à formação de cartel entre postos e a crimes contra a economia popular.

FONTE: Kadoshwr com informações da Agência Brasil