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Grupo foi aliciado com promessas de emprego formal e moradia digna, mas vivia sem banheiros, dormia em colchões velhos e trabalhava até nos domingos, sob sol e chuva.

Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 35 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural na cidade de Gabriel Monteiro, no interior paulista. O resgate aconteceu no último dia 20.

Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores realizavam a colheita manual da cana-de-açúcar. Entre os resgatados, havia um adolescente de 17 anos. Nenhum deles possuía registro em carteira de trabalho.

A investigação revelou que o grupo foi recrutado por um empreiteiro contratado pelo dono da fazenda. As vítimas, vindas da Região Nordeste e também de outras cidades do interior de São Paulo, foram atraídas pela promessa de contrato formal de trabalho e alojamento adequado.

A realidade, porém, era bem diferente: os trabalhadores cortavam cana usando facões, permaneciam em pé durante toda a jornada e ficavam expostos ao sol forte e à chuva. A rotina de trabalho ia de segunda a domingo, sem qualquer dia de descanso.

A equipe de fiscalização constatou a ausência de banheiros e de um local apropriado para as refeições. Com isso, os empregados eram forçados a comer sentados no chão ou em meio à plantação.

O ministério informou ainda que nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) era fornecido — como botas, luvas e caneleiras — nem itens de proteção contra o sol, como chapéus e protetor solar. O transporte até a área de trabalho era feito em um ônibus sem autorização para levar trabalhadores, em condições inseguras.

O grupo morava em duas casas alugadas numa cidade vizinha. No local, os fiscais encontraram colchões velhos e fogões instalados dentro dos próprios quartos. Não havia lençóis, cobertores nem armários para guardar pertences.

A inspeção determinou a paralisação imediata das atividades e a rescisão dos contratos por culpa do empregador. Os 35 resgatados foram levados a um hotel e estão retornando às suas cidades de origem, com todas as despesas pagas pelo proprietário da fazenda. Eles ainda terão direito a receber o seguro-desemprego.

O dono da fazenda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), comprometendo-se a pagar R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo. O proprietário já quitou o valor de R$ 415.012,45 referente às verbas rescisórias.

FONTE: Kadoshwr com informações da Agência Brasil - Edição Carolina Pimentel