Senadores da oposição comemoraram a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Pela primeira vez desde o século XIX, um escolhido pelo presidente para integrar a Suprema Corte tem sua nomeação rejeitada pelo plenário; Jorge Messias, apoiado por Lula, obteve apenas 34 votos favoráveis.

Numa decisão sem precedentes na história recente do país, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários contra 34 favoráveis.

Para que a nomeação de Messias fosse aprovada, seriam necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores. Com o resultado contrário, o processo foi arquivado. Este é o primeiro caso de rejeição de um indicado à mais alta corte do Judiciário em mais de 130 anos.

A votação, que durou pouco mais de sete minutos, gerou reações opostas: parlamentares da oposição celebraram o revés ao governo, enquanto integrantes da base aliada demonstravam perplexidade com o desfecho. Imediatamente após o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a declarar que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.

Antes da votação do nome para o STF, os senadores já haviam aprovado outras indicações, incluindo vagas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal.

Aprovado na CCJ, barrado no plenário

Mais cedo, a CCJ havia dado sinal verde ao nome de Messias para o STF, com 16 votos a favor e 11 contra. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos tanto de senadores da base governista quanto da oposição.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial só foi encaminhada ao Senado no início de abril. Messias foi escolhido para suceder o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025.

FONTE: Kadoshwr com informações da Comunhão e Agência Brasil – Política, Luciano Nascimento/Agência Brasil